Parecer - PARECER 058 - Moção de Aplauso 006_2024 à entidade de 26/03/2024 por Procuradoria Jurídica (Moção de Aplausos nº 6 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 058 - Moção de Aplauso 006_2024 à entidade
Data
26/03/2024
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE APLAUSOS A ENTIDADE RELIGIOSA “JORNADA JOVEM” PELA SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA EM PRIMAVERA DO LESTE.
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