Parecer - PARECER 038 - Moção de Aplauso 003_2024 de 07/03/2024 por Procuradoria Juridica (Moção de Aplausos nº 3 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 038 - Moção de Aplauso 003_2024
Data
07/03/2024
Autor
Procuradoria Juridica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE APLAUSOS A ELENICE DE OLIVEIRA PRATES MANSOR.
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