Parecer - PARECER_032_-_Mocao_de_Aplauso_002_2024_assinado de 29/02/2024 por Procuradoria Jurídica (Moção de Aplausos nº 2 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER_032_-_Mocao_de_Aplauso_002_2024_assinado
Data
29/02/2024
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR VALDIR JOSÉ MULLER.
Indexação
Texto Integral