Parecer - PARECER_022_-_Mocao_de_Aplauso_022_2023_assinado de 09/02/2024 por Procuradoria Jurídica (Moção de Aplausos nº 22 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER_022_-_Mocao_de_Aplauso_022_2023_assinado
Data
09/02/2024
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" E SECRETÁRIO DE SAÚDE.
Indexação
Texto Integral