Parecer - PARECER_101_-_Projeto_de_Lei_n%C2%BA_1.536_Dispoe_ de 14/12/2023 por Procuradoria Jurídica (Projeto de Lei Ordinária nº 1536 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER_101_-_Projeto_de_Lei_n%C2%BA_1.536_Dispoe_
Data
14/12/2023
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO
LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI 1.536/2023. DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE/BOSQUE DO
BAIRRO JARDIM EUROPA.
LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI 1.536/2023. DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE/BOSQUE DO
BAIRRO JARDIM EUROPA.
Indexação