Parecer - PARECER_98_-_Mocao_de_Aplauso_021_2023_Ver_Iva_e_t de 14/12/2023 por Procuradoria Jurídica (Moção de Aplausos nº 21 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER_98_-_Mocao_de_Aplauso_021_2023_Ver_Iva_e_t
Data
14/12/2023
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO.
MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE
APLAUSOS AO MOVIMENTO LAREIRA
MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE
APLAUSOS AO MOVIMENTO LAREIRA
Indexação