Parecer - PARECER_65_-_Mocao_de_Aplauso_019_2023_assinado_as de 16/11/2023 por Procuradoria Jurídica (Moção de Aplausos nº 19 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER_65_-_Mocao_de_Aplauso_019_2023_assinado_as

Data

16/11/2023

Autor

Procuradoria Jurídica

Ementa

DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO.
MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. MOÇÃO DE
APLAUSOS PARA OS ALUNOS DESTAQUES DAVID RENAN
TAFAREL E MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA.

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