Parecer - PARECER_44_-_Projeto_de_Lei_1.484_2023%2C_Dispoes_ de 16/10/2023 por Procuradoria Jurídica (Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER_44_-_Projeto_de_Lei_1.484_2023%2C_Dispoes_
Data
16/10/2023
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO DE
ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA
DO LESTE
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO DE
ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA
DO LESTE
Indexação