Parecer - PARECER_37_-_Mocao_de_Aplauso_016_2023_assinado_as de 26/09/2023 por Procuradoria Jurídica (Moção de Aplausos nº 16 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER_37_-_Mocao_de_Aplauso_016_2023_assinado_as
Data
26/09/2023
Autor
Procuradoria Jurídica
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO.
MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT.
MOÇÃO DE APLAUSO, LEI Nº 1.856 DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2019, DE PRIMAVERA DO LESTE-MT.
Indexação
Texto Integral