Parecer - PARECER JURÍDICO 045 - Projeto de Lei 1.465_2023 - de 29/06/2023 por Assessoria Juridica (Projeto de Lei Ordinária nº 1465 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER JURÍDICO 045 - Projeto de Lei 1.465_2023 -
Data
29/06/2023
Autor
Assessoria Juridica
Ementa
Projeto de Lei que Cria campanha permanente Semana Azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Trastorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino.
Indexação