Parecer - Parecer Jurídico de 10/11/2022 por Luiz Carlos Rezende (Projeto de Lei Ordinária nº 1374 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
10/11/2022
Autor
Luiz Carlos Rezende
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 1.374/2022, que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “GRUPO ESCOTEIROS DO CERRADO - MT/21”.
Indexação
Texto Integral