Parecer - Parecer Jurídico de 10/08/2022 por Luiz Carlos Rezende (Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Jurídico

Data

10/08/2022

Autor

Luiz Carlos Rezende

Ementa

EMENTA: Projeto de Lei nº 1.350/2022, que Dispõe sobre a valorização dos músicos e técnicos do setor musical na cidade de Primavera do Leste-MT, “Pela Cultura da Minha Terra”, e dá outras providências.

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