Parecer - Parecer Jurídico de 17/11/2021 por Luiz Carlos Rezende (Projeto de Lei Ordinária nº 1264 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
17/11/2021
Autor
Luiz Carlos Rezende
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 1.264/2021, que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CHICO XAVIER”.
Indexação
Texto Integral