Parecer - CJR - Parecer 1195-2021 - Declaração de utilidade de 19/08/2021 por Comissão de Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

CJR - Parecer 1195-2021 - Declaração de utilidade

Data

19/08/2021

Autor

Comissão de Justiça e Redação

Ementa

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação Efatá”

Indexação