Parecer - Parecer Jurídico de 11/08/2021 por Luiz Carlos Rezende (Projeto de Lei Ordinária nº 1205 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
11/08/2021
Autor
Luiz Carlos Rezende
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 1.205/2021, que Dispõe sobre a Campanha de Conscientização de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.
Indexação
Texto Integral