Parecer - Parecer Jurídico de 19/03/2021 por Luiz Carlos Rezende (Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
19/03/2021
Autor
Luiz Carlos Rezende
Ementa
EMENTA: Projeto de Lei nº 1.120/2021, que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RODOVIA MT 334 ”.
Indexação
Texto Integral