40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2019 Encerramento: 18/11/2019
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 544 de 2019
Autor: Nhonho
que seja encaminhada ao executivo, e informada a secretaria respectiva, da indicação de se construir um amplo espaço esportivo voltado a prática de modalidades esportivas tipo cross fit, musculação e demais atividades esportivas que promovam a saúde e qualidade de vida saudável
Tramitação Concluída
2 - Indicação nº 542 de 2019
Autor: Iva Viana
"Que seja instalada lixeiras nas avenidas e ruas do bairro Parque das Águas".
Tramitação Concluída
3 - Indicação nº 543 de 2019
Autor: Iva Viana
"Que seja construído quebra molas na Avenida São Sebastião, em frente o número 09 no bairro São Cristóvão I".
Tramitação Concluída
4 - Indicação nº 541 de 2019
Autor: Paulo Donin
A instalação de toldos acima das janelas e portas do UPA - Unidade de pronto Atendimento de Primavera do Leste-MT.
Tramitação Concluída
5 - Indicação nº 485 de 2019
Autor: Paulo Márcio
"Estruturar a lagoa Vô Pedro Viana como ponto turístico de Primavera do leste, com infraestrutura de Vila Olímpica, estacionamento, alojamento para atletas e raias para disputa de canoagem".
Tramitação Concluída
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplausos nº 38 de 2019
Autores: Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Moção de Aplausos para o Sr. Nelson Antônio Paim.
Tramitação Concluída
2 - Moção de Aplausos nº 39 de 2019
Autor: Luis Costa
Moção de Aplausos para os servidores municipais que exercem a função de Fiscais de Obras e Posturas na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sendo: Edis Fernandes da Silva, Fábio Aparecido Beraldo, José Celso dos Santos Júnior, John Elton Elias Vieira, Muller Ferreira dos Santos, Nilseval Landim Dueti Silva. E aos servidores municipais que exercem a função de Fiscais Tributários na Prefeitura de Primavera do Leste, sendo: Alderi Silva Gaivão, Fábio José de Oliveira, Antimária Vieira Rezende, Marcelo de Oliveira Neves, Fábio André Molossi, Valdemon Santos Faria, Louise Vale Santana Riveira, Pablo da Silva Souza.
Tramitação Concluída
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo a ceder equipamentos de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1017 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.777 de 18 de dezembro de 2018, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Tramitação Concluída
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1021 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Administrativo II e dá outras providências.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1022 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Contínuo e dá outras providências.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1023 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Técnico Esportivo e dá outras providências.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1024 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.565 de 14 de agosto de 2015 e dá ou trás providências".
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
11 - Moção de Aplausos nº 34 de 2019
Autor: Edna Mahnic
"Moção de Aplausos ao Professor/treinador ROBERTO PEREIRA FEIJÓ e o ATLETA GUSTAVO FELIPE GALVÃO BARBOSA."
Tramitação Concluída
12 - Moção de Aplausos nº 36 de 2019
Autor: Paulo Donin
DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, o "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.
Tramitação Concluída
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2019
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio
Autoriza o Poder Legislativo a realizar contratações de servidores temporários para a substituição de servidores ao entrarem em Licença Maternidade e/ou Licença Médica prolongada.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2019
Autores: Miley Alves, Carlos Instrutor, Kinha Juriti
Ementa: Dispõe sobre Instituir o dia do LÍDER RELIGIOSO e a respectiva Sessão Solene de 'HOMENAGEM AO líder RELIGIOSO" e sua inclusão no Calendário Anual de Homenagens da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Tramitação Concluída
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1020 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências.
Tramitação Concluída