32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2019 Encerramento: 23/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 496 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
INDICA a possibilidade de providenciar com urgência a construção de quiosques como o da Feira Livre Municipal da Rua Olivério Porta para os comerciantes produtores da Feira Livre Municipal do Bairro Primavera III, nesta cidade.
Tramitação Concluída
2 - Indicação nº 503 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que se cumpra o Artigo 143 do Código de Postura do Município de Primavera do Leste/MT (Lei 500/98).
Tramitação Concluída
3 - Indicação nº 502 de 2019
Autor: Nhonho
indicação encaminhada ao chefe do executivo, juntamente com cópia a secretária de educação, para que sejam adquiridos equipamentos de sonorização e que serão disponíveis aos professores em salas de aula das escolas municipais
Tramitação Concluída
4 - Indicação nº 498 de 2019
Autor: Iva Viana
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja construído mais banheiros na Lagoa Vô Pedro Viana".
Tramitação Concluída
5 - Indicação nº 499 de 2019
Autor: Iva Viana
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras), e SE (Secretaria de Esportes) mostrando aos mesmos, a necessidade de “construir uma praça com adequada pavimentação para prática de caminhada e/ ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos na área que compreende o bairro Parque Eldorado em frente à EMEI Jefferson Mira na Rua Maria Beer”.
Tramitação Concluída
6 - Indicação nº 500 de 2019
Autor: Paulo Donin
Abertura de uma feira livre municipal no Bairro São José.
Tramitação Concluída
7 - Indicação nº 501 de 2019
Autor: Paulo Donin
Que seja construído cerca de tela na Av. Porto Alegre nas proximidades da Justiça do Trabalho até as proximidades da Rua Guiratinga.
Tramitação Concluída
8 - Indicação nº 482 de 2019
Autor: Paulo Márcio
"Construção de um calçadão para caminhada, com bancos e uma praça na Rua Perimetral no Bairro Cristo Rei estendendo-se a Rua Brandanize no Bairro Gnoato".
Tramitação Concluída
9 - Indicação nº 497 de 2019
Autor: Miley Alves
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe a implantação de uma ciclovia na Avenida Belvedere (Av. das Torres) ligando a Av. Pupunha no Buritis à Av. Amazonas no bairro Belvedere.
Tramitação Concluída
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplausos nº 30 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Concede Moção de Aplausos, a Neusa Terezinha Franken.
Tramitação Concluída
2 - Moção de Aplausos nº 31 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Concede Moção de Aplausos, para atleta Kátia Felten Reis pela classificação/participação para o Torneio Crossfit Brasil.
Tramitação Concluída
3 - Moção de Aplausos nº 32 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Concede Moção de Aplausos, para o atleta Matheus da Silva Gomes pelo título conquistado na Copa Brasil 2019 de Kickboxing, nas categorias k1 Rulles - até 67 kg e Light-contact - até 69* Kg, representando o município de Primavera do Leste.
Tramitação Concluída
4 - Moção de Aplausos nº 33 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Concede Moção de Aplausos, a Srª Beatriz Bertani Lopes da Costa, mentora do “Projeto Mão na Massa” da Associação Amigos Voluntários do Bem –AAVB, no município de Primavera do Leste.
Tramitação Concluída
5 - Emenda Modificativa nº 1982 de 2019
Autor: Carmem Betti
Altere-se o inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei 982 que altera a redação, do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autores: Carmem Betti, Carlos Instrutor, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Luis Costa, Miley Alves, Paulo Márcio
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do espaço "Sala da Mulher" no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso.
Tramitação Concluída
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação Concluída
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2019
Autores: Miley Alves, Carlos Instrutor
Ementa: Dispões sobre a denominação de Prédio Público localizada na rua Castro Alves Q II, Lotes 3,4,5,6, Bairro Castelândia, que servirá de sede para a Academia de Saúde de Primavera do Leste.
Tramitação Concluída