30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/09/2019 Encerramento: 09/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 474 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
INDICA viabilizar a instalação de uma Praça Pública com parquinho infantil, academia ao ar livre, quadra de vôlei de areia e futebol no bairro Vertentes das Águas, nesta cidade.
Tramitação Concluída
2 - Indicação nº 475 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Vertentes das Águas, nesta cidade.
Tramitação Concluída
3 - Indicação nº 473 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Sobre a necessidade imediata de viabilizar uma operação tapa buracos e o recapeamento com lama asfáltica na rua Cruz Alta, Bairro Primavera II.
Tramitação Concluída
4 - Indicação nº 472 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente e ao Chefe de Gabinete, para que seja feito plantio de Ipês nas regiões de Primavera do Leste, onde compreendem a INSTÂNCIA TURÍSTICA ROTA DOS IPÊS E DAS ÁGUAS.
Tramitação Concluída
5 - Indicação nº 476 de 2019
Autor: Nhonho
Que seja encaminhada ao executivo municipal proposição indicatória para que seja elaborado um projeto lei tratando do Programa Calçada e Lote Nota 10 – gerando conscientização, melhoria na mobilidade urbana de nossa cidade e assim seja promovida a conservação, uso e zelo das nossas calçadas e lotes urbanos visando o bem estar coletivo e saúde pública.
Tramitação Concluída
6 - Indicação nº 470 de 2019
Autor: Iva Viana
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, mostrando ao mesmo, "instalar rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Piracicaba, em frente o Salão Paroquial São Cristóvão bairro Centro".
Tramitação Concluída
7 - Indicação nº 471 de 2019
Autor: Iva Viana
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Gamara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com copia para secretaria de Educação, mostrado aos mesmos, a necessidade de seja enviado atendimento de fisioterapia no ESF IX no bairro Primavera III.
Tramitação Concluída
8 - Indicação nº 468 de 2019
Autor: Luis Costa
"Solicito que coloque lixeiras ou contêineres nas Margens da MT-130, estrada de acesso ao Cemitério Municipal".
Tramitação Concluída
9 - Indicação nº 478 de 2019
Autor: Manoel Despachante
“A necessidade de adquirir-se uma máquina específica para utilização na retirada e transplante de árvores adultas.”
Tramitação Concluída
10 - Indicação nº 479 de 2019
Autor: Manoel Despachante
“A necessidade da Prefeitura Municipal fazer um trabalho emergencial de dedetização nas galerias pluviais e de esgoto, para todos os tipos de insetos, moscas e ratos.”
Tramitação Concluída
11 - Indicação nº 480 de 2019
Autor: Manoel Despachante
"Em razão da reforma realizada nos canteiros centrais das Avenidas Cuiabá e Porto Alegre, que suprimiu as árvores ali existentes, sejam replantadas no mínimo 03 (três) novas árvores de sombra por canteiro, isto porque, informam os comerciantes já atingidos pela nova formatação, que o interior de suas empresas recebeu um acréscimo de 2 a 3 graus centígrados."
Tramitação Concluída
12 - Indicação nº 469 de 2019
Autor: Paulo Márcio
"A implantação do Sistema de Ouvidoria E-OUV DA CGU, e a adesão a rede nacional de ouvidorias na Prefeitura de Primavera do Leste-MT".
Tramitação Concluída
13 - Indicação nº 477 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Quebra molas e a devida sinalização na Avenida Babaçu, no bairro Primavera lll, nas proximidades do número 1125 no município de Primavera do Leste – MT.
Tramitação Concluída
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, VIII e IX do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 1.694 de 24 de outubro de 2017 e alterações.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 989 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Moção de Aplausos nº 26 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Concede Moção de Aplausos, a Lélia de Jesus Abreu Martins Leite.
Tramitação Concluída
4 - Moção de Aplausos nº 28 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
“Moção de Aplausos, para o piloto, Sr. WILLIAM RAMBO do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.
Tramitação Concluída
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2018
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de licença para vendedores eventuais e ambulantes no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
Tramitação Concluída
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Poxoréu /MT, e dá outras providências.
Tramitação Concluída