{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera, acrescenta e reorganiza dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 002, de 22 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2016 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade,Professora Rubia Longhi", "ementa": "Institui o projeto \"Tereza de Benguela\" nas escolas da rede p\u00fablica de Ensino de Primavera do Leste - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1939 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo e Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher Empreendedora Rural no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1996 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Primavera do Leste- MT em homenagem a pessoas condenadas por crime de feminic\u00eddio ou viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2012 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Estadual de Breaking de Mato Grosso (FEBMT), na pessoa de seu Presidente Jos\u00e9 Maia, com destaque aos representantes do munic\u00edpio de Primavera do Leste, Rick Allen Marques da Costa e Francisco Aluilton dos Santos Silva (B-boy Zayn), pelo relevante trabalho prestado ao desenvolvimento esportivo, cultural e social no munic\u00edpio de Primavera do Leste - MT.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Herbert Vianna", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Fernando Schroeter.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Herbert Vianna", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao dr. Guilherme Matos Rosa.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Herbert Vianna", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 sra. Maxileia Peres dos Santos.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais farmac\u00eauticos do munic\u00edpio de que desempenharam papel essencial durante o per\u00edodo da pandemia da COVID-19.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal com foco na transpar\u00eancia e efici\u00eancia das filas de espera para exames, consultas especializadas e procedimentos cir\u00fargicos.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Inclus\u00e3o na Pauta (PL) n\u00ba 2020 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura na Lei Municipal n\u201c 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Cr\u00e9dito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n\u00b0. 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2020 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura na Lei Municipal n\u201c 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Cr\u00e9dito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n\u00b0. 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Inclus\u00e3o na Pauta (Requerimento) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eraldo Fortes", "ementa": "Requer o comparecimento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e0 C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eraldo Fortes,Gislaine Yamashita,Herbert Vianna,Irm\u00e3o Rog\u00e9rio,Jo\u00e9lio Moraes,Karla da Sa\u00fade,Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes,Marcondes Martignago,Maria do SuperCompras,Mariana Carvalho,Professora Rubia Longhi,Rafael Abreu Filho do Grilo,Sargento Telles,S\u00e9rgio Crocodilo,Vado", "ementa": "Requer o comparecimento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e0 C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, da equipe profissional e da capacidade de atendimento do SAE/CTA (Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento) de Primavera do Leste, com o objetivo de expandir e qualificar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Promova a altera\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.208/23, a fim de prorrogar o prazo para constru\u00e7\u00e3o previsto no referido dispositivo por mais 03 (tr\u00eas) anos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Nova Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no munic\u00edpio de Primavera do Leste.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade,Professora Rubia Longhi", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do \"Concurso de Reda\u00e7\u00e3o Tereza de Benguela\" nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino de Primavera do Leste/MT, a ser realizado anualmente no m\u00eas de julho, com premia\u00e7\u00e3o para os alunos classificados em 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0 lugar, ficando a organiza\u00e7\u00e3o e responsabilidade da premia\u00e7\u00e3o a cargo do Conselho Municipal da Mulher.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "A celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado de Mato Grosso para viabilizar a retirada de ve\u00edculos atualmente apreendidos no p\u00e1tio do batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na Rua Rond\u00f4nia, nas proximidades do n\u00ba 12, Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando: A revitaliza\u00e7\u00e3o completa do espa\u00e7o p\u00fablico localizado entre a Rua Frederico Westphalen e a Rua Silv\u00e9rio Nadir Danieli, nas proximidades da pista de skate, contemplando: \tlimpeza geral da \u00e1rea; manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos bancos de concreto; poda e cuidados com as \u00e1rvores existentes;\tinstala\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um playground infantil e de uma pra\u00e7a p\u00fablica de conviv\u00eancia familiar no espa\u00e7o localizado entre a Rua Frederico Westphalen e a Rua Silv\u00e9rio Nadir Danieli, nas proximidades da pista de skate, neste Munic\u00edpio, contemplando a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis adequados e seguros, bancos e mobili\u00e1rio urbano para uso da popula\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente, arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o apropriado para a conviv\u00eancia social e o lazer das fam\u00edlias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de equipe itinerante multiprofissional para atendimento ao neurodesenvolvimento infantil no ambiente escolar, no Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos de viabilidade\r\npara a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pupunha\r\n(sentido Bairro/Centro), na altura da Rua Figueira, localizada no bairro Buritis.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que\r\nsejam adotadas provid\u00eancias urgentes, visando solucionar o imbr\u00f3glio existente no\r\ntr\u00e2nsito do trevo composto pelas Avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, Goi\u00e1s, final da Avenida\r\nBelo Horizonte, no ponto em que cruzam com a Avenida Florian\u00f3polis, localizado na\r\ndivisa dos bairros Poncho Verde e Jardim Luciana.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "INDICA\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e \u00e0 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano \u2013 CMTU, a\r\nnecessidade de realizar a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical\r\nde tr\u00e2nsito, bem como a recupera\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e pintura dos meios-fios e a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o do gramado no Trevo localizado na Rodovia Federal BR-070, em frente\r\nao Posto de Combust\u00edveis Locatelli.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indicar ao Prefeito Municipal, que\r\npessoalmente ou por meio de sua assessoria competente, interceda junto \u00e0\r\nSuperintend\u00eancia Regional da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos\r\n(EBCT), e se necess\u00e1rio, perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato\r\nGrosso, com a finalidade de promover melhorias no atendimento prestado na\r\nAg\u00eancia dos Correios em Primavera do Leste.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 4915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2025", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "iniciar estudos de viabilidade t\u00e9cnico/financeira/operacional para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Lago Municipal V\u00f4 Pedro, preparando-o para a Cria\u00e7\u00e3o de Peixes de diversas esp\u00e9cies, assim como a permiss\u00e3o para que a comunidade possa pesc\u00e1-los para consumo, quando adultos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de abertura e amplia\u00e7\u00e3o de via de acesso ao Conjunto S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugere melhorias estruturais e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o setor de per\u00edcias do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugere que os pontos facultativos do calend\u00e1rio oficial de Primavera do Leste sejam observados em conformidade com o calend\u00e1rio adotado pelo Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugeri ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda, a avalia\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de um aplicativo (APP) espec\u00edfico para aquisi\u00e7\u00f5es de materiais e produtos, com base na nova modalidade de credenciamento prevista na legisla\u00e7\u00e3o vigente, como alternativa complementar ao tradicional preg\u00e3o eletr\u00f4nico. O credenciamento surge como uma ferramenta inovadora e mais din\u00e2mica, permitindo a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de uma base diversificada de fornecedores previamente habilitados.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugerimos a SAS a IMPLANTA\u00c7\u00c3O de uma ALA FEMININA no Albergue Municipal, considerando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja implantado sistema de monitoramento e controle de entrada e sa\u00edda de alunos nas escolas municipais e nas unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja adquirida uma nova m\u00e1quina de fraldas, bem como seja estruturada uma sala pr\u00f3pria dentro do Conviver para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do equipamento, com o objetivo de fortalecer o projeto de preparo e apoio \u00e0s m\u00e3es.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja realizada a repintura do ESF localizado no bairro Buritis.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria do parquinho da Escola Municipal Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Crocodilo", "ementa": "\"Redutor de Velocidade: Quebra-molas\".", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}