{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2005 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 1.662 de 13 de dezembro de 2016 que Reestrutura a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de\r\nPrimavera do Leste- MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2010 de 2026", "autor": "4. CECSAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "ementa": "Altera a ementa e o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.516 de 17 de dezembro de 2014 que disp\u00f5e a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da entidade anteriormente denominada Associa\u00e7\u00e3o Primaverense de Moutain Bike, adequando sua denomina\u00e7\u00e3o para TRIATHLON PRIMAVERA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Car\u00e1ter de Urg\u00eancia (PL) n\u00ba 2005 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 1.662 de 13 de dezembro de 2016 que Reestrutura a Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de\r\nPrimavera do Leste- MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1871 de 2025", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT, o C\u00f3digo Municipal de Defesa do Empreendedor, disp\u00f5e sobre direitos do empreendedor, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2003 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a ceder o lote que menciona para a Associa\u00e7\u00e3o Primaverense de Jud\u00f4 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 127 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Primavera do Leste-MT para permitir a acumula\u00e7\u00e3o remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.", "situacao": "Incluso na Pauta para  2\u00aa Discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2004 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio,Eraldo Fortes,Gislaine Yamashita,Herbert Vianna,Jo\u00e9lio Moraes,Karla da Sa\u00fade,Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes,Marcondes Martignago,Maria do SuperCompras,Mariana Carvalho,Professora Rubia Longhi,Rafael Abreu Filho do Grilo,Sargento Telles,S\u00e9rgio Crocodilo,Vado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da \"Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Mix Distrito de Primavera\", CNPJ n\u00ba 30.572.533/0001-09, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei n\u00ba 986/2007, regulamentadora da utilidade p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Inclus\u00e3o na Pauta (PL) n\u00ba 2011 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Trata da Reforma Administrativa e das Altera\u00e7\u00f5es das Leis n\u00ba 704 de 20 de dezembro de 2001 e da Lei n\u00ba 2.157 de 11 de abril de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2011 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Trata da Reforma Administrativa e das Altera\u00e7\u00f5es das Leis n\u00ba 704 de 20 de dezembro de 2001 e da Lei n\u00ba 2.157 de 11 de abril de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 11871 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Autoriza o uso de domic\u00edlio fiscal virtual para atividades econ\u00f4micas de baixo e m\u00e9dio risco, dispensando endere\u00e7o f\u00edsico.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Eraldo Fortes", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Viveiro Municipal nas depend\u00eancias da antiga sede do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos, situada na Avenida Paran\u00e1.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Promova a altera\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.237/23, a fim de prorrogar o prazo para constru\u00e7\u00e3o previsto no referido dispositivo por mais 03 (tr\u00eas) anos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento fonoaudiol\u00f3gico aos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Promova a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea coberta e da concha ac\u00fastica da pista de caminhada Solano Coradini, bem como a instala\u00e7\u00e3o de climatizadores no referido espa\u00e7o.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Promova a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de fisioterapia para atendimento regular no Lar dos Idosos do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Promova a revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas na Lagoa V\u00f4 Pedro Viana, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das cestas de basquete.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico a mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar e de uma creche para atender a popula\u00e7\u00e3o do bairro Ip\u00ea Florido", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Respaldado nas diretrizes do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, venho, por meio do presente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, e \u00e0 Chefe de Gabinete, a\r\nado\u00e7\u00e3o da seguinte medida:\r\n\u201cA implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia descentralizada na unidade do ESF II.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano -CMTU, a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres localizada em frente \u00e0 Escola Municipal de Dan\u00e7a, no Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, visando garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua da Ema, bairro Tuiui\u00fa, no trecho compreendido entre os im\u00f3veis residenciais de n\u00ba 22 e n\u00ba 24.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, projeto arquitet\u00f4nico e posterior constru\u00e7\u00e3o de um Anfiteatro\r\nP\u00fablico no Lago Municipal, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, educacionais, art\u00edsticas e sociais.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que promova a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, termos de parceria ou instrumentos cong\u00eaneres com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil qualificadas como OSCIP, especialmente com a QUALIVIDA BRASIL, sediada em Cuiab\u00e1 - MT, entidade que atua com metodologias especializadas voltadas \u00e0 estimula\u00e7\u00e3o sensorial e ao atendimento multiprofissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o qualificada, eficiente e humanizada dos servi\u00e7os propostos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que seja implantado, em car\u00e1ter imediato, Projeto Piloto de Redu\u00e7\u00e3o da Fila de Atendimento para Crian\u00e7as com Suspeita de Transtornos do Neurodesenvolvimento no Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indicar \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Local da ENERGISA, que sejam\r\nrealizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de novo Transformador nas\r\nproximidades da Rua Presidente Kennedy, Bairro Castel\u00e2ndia ou,\r\nalternativamente, o aumento da pot\u00eancia do equipamento j\u00e1 existente, considerando\r\na recorrente instabilidade no fornecimento de energia naquela regi\u00e3o da cidade.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na forma\r\nregimental, que sejam realizados estudos visando a retomada da parceria\r\nentre o Munic\u00edpio de Primavera do Leste e a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de\r\nDeus \u2013 Minist\u00e9rio Madureira, para que volte a funcionar a Creche Talita no\r\npr\u00e9dio pertencente \u00e0 Igreja, o qual poder\u00e1 ser locado para essa finalidade.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com\r\nc\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de um minitrator do tipo Bobcat, acoplado com\r\nimplementos espec\u00edficos para servi\u00e7os de asfaltamento de vias p\u00fablicas,\r\nespecialmente voltado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, que seja\r\nelaborado e encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei versando sobre a\r\naltera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 498/1988, que trata do Parcelamento do Solo Urbano,\r\npara incluir, no rol de benfeitorias p\u00fablicas obrigat\u00f3rias a serem executadas pelos\r\nloteadores, a implanta\u00e7\u00e3o de Pontos de Parada de Transporte Coletivo (\u00d4nibus),\r\ncobertos e padronizados.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Ilustr\u00edssima\r\nSenhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que sejam realizados estudos e adotadas\r\nas provid\u00eancias necess\u00e1rias visando o n\u00e3o fechamento das Creches Municipais por\r\nocasi\u00e3o dos feriados prolongados decretados pela prefeitura, quando os feriados\r\nnacionais ou estaduais reca\u00edrem nas ter\u00e7as-feiras e quintas-feiras.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2025", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Solicito a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ULTRASSONOGRAFIA (transdutor) para a Secretaria de Sa\u00fade - equipamento vital para a gest\u00e3o em sa\u00fade p\u00fablica;", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugiro que seja realizado refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na rotat\u00f3ria da Avenida Paran\u00e1 com Avenida Alagoas.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugiro que seja realizado reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na esquina da Avenida Paran\u00e1 com Avenida Alagoas.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugiro que seja avaliada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico, bem como do quadro de servidores, do Protocolo Central da Prefeitura, com o objetivo de garantir maior celeridade, efici\u00eancia e qualidade no atendimento ao p\u00fablico.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja realizado, com urg\u00eancia, o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Ing\u00e1, localizada no bairro Buritis.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja realizado, com urg\u00eancia, o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Jussara, localizada no bairro Buritis.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja realizado o reparo urgente de um buraco existente na Rua Sucupira, nas proximidades da Creche Dione Pavin.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Realizado o reparo no forro da academia localizada na Lagoa Municipal V\u00f4 Pedro Viana, utilizada pelo projeto Craques do Amanh\u00e3.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de Ar-Condicionado na Recep\u00e7\u00e3o da ESF 11 no Bairro Buritis 1", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da troca de Caixas D\u2019\u00e1guas de amianto das \r\nfam\u00edlias de baixa renda, da regi\u00e3o da grande S\u00e3o Jos\u00e9 (S\u00e3o Jos\u00e9, Feliz Natal, Cristo Rei, Jardim \r\nProgresso, Cohab, Santa Clara, Gnoato e Milano)\r\n.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}