{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1999 de 2026", "autor": "Vado", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Projeto Bem de Todos\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2003 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a ceder o lote que menciona para a Associa\u00e7\u00e3o Primaverense de Jud\u00f4 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2004 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio,Eraldo Fortes,Gislaine Yamashita,Herbert Vianna,Jo\u00e9lio Moraes,Karla da Sa\u00fade,Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes,Marcondes Martignago,Maria do SuperCompras,Mariana Carvalho,Professora Rubia Longhi,Rafael Abreu Filho do Grilo,Sargento Telles,S\u00e9rgio Crocodilo,Vado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal da \"Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Mix Distrito de Primavera\", CNPJ n\u00ba 30.572.533/0001-09, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei n\u00ba 986/2007, regulamentadora da utilidade p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o \u00a7 6\u00ba do art. 75-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para  2\u00aa Discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1963 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Cria O Per\u00edmetro de Zoneamento da \u00c1rea Verde do C\u00f3rrego Tra\u00edras, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Primavera do Leste- MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2001 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.304 de e dezembro de 2024, e altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.077, de 18 de maio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2002 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita,Eraldo Fortes", "ementa": "Seja dada prefer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias por meio de videolaparoscopia.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Primavera do Leste e a Associa\u00e7\u00e3o Eunice Polla no Combate ao C\u00e2ncer (CACC), com o objetivo de fortalecer o atendimento, apoio e assist\u00eancia \u00e0s pessoas em tratamento oncol\u00f3gico no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Seja criada, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, uma Coordenadoria de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Social voltada \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs)", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Seja institu\u00edda a obrigatoriedade da presen\u00e7a de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos art\u00edsticos e atividades culturais de qualquer natureza promovidos ou organizados pelo Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste, bem como naqueles eventos privados que recebam recursos p\u00fablicos, incentivos fiscais, patroc\u00ednios ou qualquer forma de apoio financeiro do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico a mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com c\u00f3pia a secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o exclusivo de atendimento para mulheres e crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e abuso sexual na UPA do munic\u00edpio, com recep\u00e7\u00e3o e atendimento separados aos demais pacientes.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico a mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Perfeito Municipal de Primavera do Leste, com c\u00f3pia \u00e0 secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Policl\u00ednica no Bairro Buritis, visando atender toda a regi\u00e3o do Bairro Buritis incluindo os Bairros PVA III Padre Onesto Costa e demais localidades adjacentes.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1104 de 2025", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical em cruzamentos urbanos, com a substitui\u00e7\u00e3o indevida da placa de \u201cSentido Proibido (R3 \u2013 varia\u00e7\u00e3o direcional)\u201d por placas espec\u00edficas de \u201cProibido virar \u00e0 esquerda\u201d ou \u201cProibido virar \u00e0 direita\u201d, quando a restri\u00e7\u00e3o for apenas de convers\u00e3o.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o integral da Pra\u00e7a Esportiva Florindo Gasparotto, localizada no Bairro Parque Eldorado, na Avenida Quatorze de Mar\u00e7o com a Rua Dom Bosco, com especial \u00eanfase na requalifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica, mediante manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva, recupera\u00e7\u00e3o estrutural e, quando necess\u00e1rio, substitui\u00e7\u00e3o integral dos aparelhos, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso, seguran\u00e7a e funcionalidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo da Avenida Pupunha, localizada no Bairro Buritis, no Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT, visando garantir maior seguran\u00e7a aos ciclistas que utilizam a via tanto para lazer quanto como meio de trabalho.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que viabilize, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, especialmente por meio do Corpo de Bombeiros Militar, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio institucional com o objetivo de promover a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina semiol\u00edmpica na nova sede da corpora\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Inclus\u00e3o do \u201cDia do Motociclista\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT. Indica, ainda, que a data a ser institu\u00edda observe,\r\npreferencialmente, o dia 27 de julho, j\u00e1 reconhecido nacionalmente, de modo a integrar a\u00e7\u00f5es educativas, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal e aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e de\r\nAgricultura e Meio Ambiente, sugerindo aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos\r\nt\u00e9cnicos e de viabilidade com o objetivo de promover a distribui\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o\r\nde Cont\u00eaineres em pontos estrat\u00e9gicos da cidade onde ainda n\u00e3o foi definida\r\na instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine, com a m\u00e1xima\r\nurg\u00eancia, \u00e0 sua assessoria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\na remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados e sucatas estacionadas h\u00e1 longo per\u00edodo na Rua\r\nSanto Amaro, no trecho compreendido entre a Rua Guanabara e a Rua Aripuan\u00e3,\r\nmargeando a pra\u00e7a.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao\r\nSenhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que intercedam, junto ao Governo do\r\nEstado de Mato Grosso e \u00e0 empresa concession\u00e1ria Rota dos Gr\u00e3os, visando a\r\nconstru\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um Viaduto no cruzamento da Rodovia MT130 com a Avenida Eduardo Zaleski ou, alternativamente, a implanta\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria\r\nEstendida com canteiro central, nos moldes da existente em frente ao Supercompras.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indicar ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Coordenadoria da CMTU, que sejam\r\nrealizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de estacionamento\r\ndestinada a IDOSOS em frente \u00e0 ag\u00eancia do Bradesco, localizada na Rua Piracicaba.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "INDICAR a inclus\u00e3o, no rol de\r\nobras e servi\u00e7os considerados urgentes pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, das seguintes\r\nprovid\u00eancias a serem executadas na Avenida Luiza Rebeskini Riva, localizada no\r\nBairro Vertente das \u00c1guas:\r\n1. Implanta\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Avenida Luiza Rebeskini Riva, no\r\nsentido bairro/centro, no trecho compreendido entre as Ruas Nectandra e\r\nAdelina Fernandes, especificamente nas proximidades da curva existente no\r\nlocal;\r\n2. Implanta\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito horizontal e vertical em toda a\r\nextens\u00e3o da referida Avenida, com vistas \u00e0 adequada orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\r\ndos usu\u00e1rios da via;\r\n3. Implanta\u00e7\u00e3o de Placas Topon\u00edmicas e de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito em todo o\r\nBairro Vertente das \u00c1guas, nos locais onde ainda n\u00e3o existem tais\r\ndispositivos.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2025", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugiro que seja realizado estudo e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com \u00e1rea de lazer, playground e academia da 3\u00aa idade no Assentamento Novo Progresso.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870 de 2025", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Fiz a solicita\u00e7\u00e3o de INSTALA\u00c7\u00c3O de C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO nos cemit\u00e9rios Campo da Paz e S\u00e3o Jo\u00e3o Batista - A medida justifica-se diante da crescente necessidade de garantir maior seguran\u00e7a, preserva\u00e7\u00e3o e respeito a esses espa\u00e7os p\u00fablicos, que possuem valor cultural, social e afetivo para toda a comunidade", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Encaminhei indica\u00e7\u00e3o a Secretaria de Sa\u00fade propondo a implanta\u00e7\u00e3o em Primavera do Leste do Programa \u201cMEDCASA\u201d ou \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d \u2013 iniciativa j\u00e1 adotada com \u00eaxito em diversas cidades brasileiras no contexto do SUS - entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo ou de alto custo, destinados principalmente a pacientes idosos, acamados, pessoas com defici\u00eancia e cidad\u00e3os com mobilidade reduzida.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Fiz solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana (SINFRA) em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o emergencial de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Poxor\u00e9u - regi\u00e3o central de Primavera do Leste, especificamente no trecho de CRUZAMENTO com a Avenida Porto Alegre - situa\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00e3o no pavimento tem gerado transtornos - deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto tem gerado muitas reclama\u00e7\u00f5es", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugiro que seja avaliada a possibilidade de proceder com a substitui\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos utilizados no transporte escolar dos alunos da zona rural do Munic\u00edpio de Primavera do Leste \u2013 MT.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Para que seja efetivamente implantado o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Empreendedorismo nas Escolas Municipais, conforme previsto na Lei Municipal oriunda do PLO n\u00ba 1756/2025, voltado aos alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental, com possibilidade de parcerias com o setor privado para sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Aumentado o recolhimento de lixo no bairro Primavera II, com amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia da coleta.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Seja cumprido o Plano de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio, em especial o disposto no artigo 29, que trata da implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas, garantindo que as medidas previstas sejam executadas at\u00e9 o final do presente ano.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as faixas de pedestre localizadas em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio, garantindo melhor sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Realizada a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao Hotel Greenville", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Indico a aquisi\u00e7\u00e3o de\r\n equipamentos para mec\u00e2nica e borracharia para \u00d4nibus, na garagem do transporte\r\n escolar.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, localizada no bairro Jardim \r\nFloren\u00e7a, esquina com a rua Michelangelo com a rua Donatello.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Professora Rubia Longhi", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o continuada de professores pedag\u00f3gicos e auxiliares de educa\u00e7\u00e3o que atendem alunos com defici\u00eancia.\u201d", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Crocodilo", "ementa": "\u201cRedutor de Velocidade: Quebra-molas, na Rua Amendoeira, pr\u00f3ximo a casa n\u00ba 490, no Bairro Primavera 3``.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Eraldo Fortes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o da segunda equipe do PROGRAMA MELHOR EM CASA- EMAD e melhoria da sede do Programa Melhor em Casa (PEMEC), conforme previsto no Artigo 558 da portaria GM/MS n\u00ba 3.005, de 02 de Janeiro de 2024.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Eraldo Fortes", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Machinic, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de elaborar e implemente um Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana abrangendo todas as avenidas e rotat\u00f3rias de Primavera do Leste.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Eraldo Fortes", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Museu do Agroneg\u00f3cio no munic\u00edpio de Primavera do Leste, em parceria com o Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Secretaria de Cultura, bem como com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que possam contribuir para a concretiza\u00e7\u00e3o da iniciativa.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}