{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1911 de 2025", "autor": "Gislaine Yamashita,Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet Wi-Fi gratuito em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Primavera do Leste/Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2002 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1917 de 2025", "autor": "Rafael Abreu Filho do Grilo", "ementa": "Institui diretrizes para a obrigatoriedade de inclus\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de atletas residentes em Primavera do Leste/MT em equipes, delega\u00e7\u00f5es, clubes, associa\u00e7\u00f5es, entidades de classe e projetos esportivos que recebam apoio, incentivo ou parceria do Poder P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1975 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o externa \u00e0s autoridades policiais dos casos de viol\u00eancia interpessoal contra a mulher constatados por unidades de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1919 de 2025", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir carne su\u00edna e pescado no card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Primavera do Leste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2001 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.304 de e dezembro de 2024, e altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.077, de 18 de maio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Projeto Impulso, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional, esportivo e comunit\u00e1rio desenvolvido com crian\u00e7as e adolescente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Primavera do Leste - MT.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Car\u00e1ter de Urg\u00eancia (PL) n\u00ba 2002 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Retirada de Pauta (PL) n\u00ba 1919 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir carne su\u00edna e pescado no card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Primavera do Leste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Retirada de Pauta (PL) n\u00ba 2001 de 2026", "autor": "Eraldo Fortes", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.304 de e dezembro de 2024, e altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.077, de 18 de maio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura e Vota\u00e7\u00e3o"}]}