{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto Miss\u00f5es Espont\u00e2neas, em reconhecimento ao relevante trabalho humanit\u00e1rio, social e mission\u00e1rio desenvolvido no sert\u00e3o brasileiro e no continente africano, levando assist\u00eancia m\u00e9dica, apoio social, alimentos, medicamentos e esperan\u00e7a a popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora Rosimeire Ferreira Campos Parente, servidora da C\u00e2mara Municipal de Primavera do Leste.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Fernando Almeida.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Victor Almeida.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1982 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Instala\u00e7\u00e3o de Casinhas e Comedouros para \u201cPet Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Primavera do Leste- MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1986 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do\r\nMunic\u00edpio de Primavera do Leste - CIAMP RUA Primavera do Leste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1987 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Primavera do Leste do \u201cDia Municipal dos Legend\u00e1rios\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Anderson Gon\u00e7alves Lima", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Wanessa Malheiros.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Marco Cury Margutti.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Andr\u00e9 Lu\u00eds Canoas Guimar\u00e3es.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Vitor Villar.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Vitor Camacho.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Bruno Cerqueira Cesar Esteves Villar.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao sr. Arnaldo Honorato Alves Junior.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1854 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Integral do Executivo ao PL 1854/2025.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 127 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Primavera do Leste-MT para permitir a acumula\u00e7\u00e3o remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa  Discuss\u00e3o e 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1941 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Primavera do Leste- MT, o m\u00eas \u201cJulho Vermelho\u201d, dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1955 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos consumidores, acerca da realiza\u00e7\u00e3o de obras no sistema de encanamento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Primavera do Leste - MT, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1962 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura na Lei Municipal n\u00ba 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Cr\u00e9dito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n\u00ba 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1981 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.722, de 07 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias pagas aos servidores e conselheiros do IMPREV- Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Primavera do Leste/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1983 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Regulamenta o recolhimento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano - 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1795 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, Resolvo, com fundamento no art. 41, \u00a71\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, VERTAR INTEGRALMENTE o presente Projeto de Lei, pelas raz\u00f5es e justificativas descritas no pr\u00f3prio Veto.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor m\u00ednimo de d\u00e9bito inscrito em d\u00edvida ativa para propositura de a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal, altera Lei Complementar n\u00ba 699 de 20 de dezembro de 2001, bem como a Lei Complementar n\u00ba 2.216 de 23 de novembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Marco Aur\u00e9lio Sales Ferreira de Moraes,Mariana Carvalho", "ementa": "Suprime o Art. 6\u00ba do PLC n\u00ba 018/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1993 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.330, de 19 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 6179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Car\u00e1ter de Urg\u00eancia (PL) n\u00ba 1994 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PL 1994/2026.", "situacao": "Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1994 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Reconhece o interesse p\u00fablico do evento \u201c1\u00aa Semana do Cavalo de Primavera do Leste\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 13 a 16 de maio de 2026, pela iniciativa privada, e autoriza o Poder Executivo Municipal a investir na contrata\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos como fomento \u00e0 iniciativa privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel"}, {"id": 6180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Inclus\u00e3o na Pauta (PL) n\u00ba 1993 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.330, de 19 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 11983 de 2026", "autor": "Mariana Carvalho", "ementa": "Estabelece revis\u00e3o do lan\u00e7amento do IPTU quando inexistirem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de infraestrutura urbana na via p\u00fablica do im\u00f3vel.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 6142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico na Cl\u00ednica da Mulher do munic\u00edpio de Primavera do Leste, com profissional psic\u00f3logo destinado ao atendimento exclusivo das mulheres.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento urbano na Rua Juscelino Kudrek (rua local), no trecho compreendido entre a Avenida Eldevir Victorino Vi\u00e9cili e a Rua Ip\u00ea Amarelo, no Bairro Padre Onesto Costa.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Parto Normal no munic\u00edpio, destinado ao atendimento humanizado de gestantes da rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Gislaine Yamashita", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um sistema de galeria pluvial para capta\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Juscelino Kudrek (rua local), no trecho compreendido entre a Avenida Eldevir Victorino Vi\u00e9cili e a Rua Ip\u00ea Amarelo, no Bairro Padre Onesto Costa.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Jo\u00e9lio Moraes", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ortopedista para ocupar cargo efetivo no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Jo\u00e9lio Moraes", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades da pra\u00e7a do Bairro Bela Vista.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Jo\u00e9lio Moraes", "ementa": "Solicitando que seja realizada a limpeza semanal do Ecoponto 01, localizado na regi\u00e3o do Bairro Bela Vista.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico \u00e0 mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio de crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para todos os servidores p\u00fablico municipais no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Karla da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de vaga para o cargo de Psicanalista no quadro de servidores p\u00fablicos municipais, a ser inclu\u00edda em processos seletivos e futuros concursos p\u00fablicos, visando fortalecer o atendimento \u00e0 sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1106 de 2025", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o, reparo e ativa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes na Rua Giratinga, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao mur\u00e3o do Condom\u00ednio Cidade Verde, localizado no Bairro Primavera II.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de medidas normativas que estabele\u00e7am a notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e imediata de casos suspeitos ou confirmados de\r\nescarlatina e outras infec\u00e7\u00f5es transmiss\u00edveis em creches, pr\u00e9-escolas e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil, p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as, \u00e0 seguran\u00e7a do ambiente escolar e ao fortalecimento da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 5935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "solicita estudo de viabilidade para institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica permanente de forma\u00e7\u00e3o continuada dos servidores da sa\u00fade, visando \u00e0 Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional, \u00e0 Seguran\u00e7a do Paciente e \u00e0 Efetividade das A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade no Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "sugerindo que se promovam os estudos t\u00e9cnicos e administrativos necess\u00e1rios para avaliar a viabilidade da transfer\u00eancia da\r\n\u00e1rea de Lazer para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Sargento Telles", "ementa": "para que sejam realizados servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais nas pra\u00e7as localizadas no Bairro Buritis, especificamente na Pra\u00e7a Buritis IV, conhecida como Pra\u00e7a Popular, localizada na Avenida Carna\u00faba, entre a Rua Mangabeira e a Rua Maca\u00fabas,\r\nbem como na Pra\u00e7a Osmar Bonaf\u00e9, situada entre a Avenida Cascavel, Rua Iju\u00ed e Avenida Primavera.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas das Lumin\u00e1rias P\u00fablicas\r\ninstaladas nos Mini Postes de Energia situados ao longo de toda a extens\u00e3o da\r\nAvenida Campo Grande, especificamente aqueles destinados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o da pista\r\nde caminhada e ciclismo localizada no canteiro central da referida via p\u00fablica.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, sugerindo a inclus\u00e3o, no rol de obras priorit\u00e1rias da municipalidade,\r\nde interven\u00e7\u00e3o que culmine com a solu\u00e7\u00e3o definitiva do ac\u00famulo perene de \u00e1gua no\r\ncruzamento das Ruas Benjamim Cerutti com Castelo Branco, em frente \u00e0 ag\u00eancia do\r\nINSS, no bairro Parque Castel\u00e2ndia.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "NDICAR que seja realizada, com a\r\nmaior brevidade poss\u00edvel, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim Luciana.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indico seja realizada revis\u00e3o estrutural e\r\ntroca dos Aparelhos de Gin\u00e1stica danificados e execu\u00e7\u00e3o de drenagem nas\r\nQuadras de V\u00f4lei do Complexo Esportivo Leonardo Werner, localizado no\r\nBairro Parque Castel\u00e2ndia.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Marcondes Martignago", "ementa": "indica ao\r\nPrefeito Municipal e \u00e0 Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano \u2013 CMTU, a\r\nurgente necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos por meio da engenharia de\r\ntr\u00e1fego, com o objetivo de resolver de forma definitiva os antigos e\r\nrecorrentes problemas no tr\u00e2nsito no entorno da Feira Livre Municipal.\r\nSugere-se, para tanto, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema completo de sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nhorizontal e vertical, organizando adequadamente o fluxo de ve\u00edculos e pedestres no\r\nlocal. Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o dessas medidas, prop\u00f5e-se ainda que Agentes Municipais\r\nde Tr\u00e2nsito permane\u00e7am no local pelo per\u00edodo necess\u00e1rio, orientando motoristas e\r\nusu\u00e1rios quanto \u00e0s novas regras e provid\u00eancias adotadas, garantindo assim a\r\nefetividade das mudan\u00e7as implementadas.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugiro amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a-paternidade aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do munic\u00edpio,", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugiro que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio das festividades do anivers\u00e1rio da cidade eventos realizados no aut\u00f3dromo Municipal Ludovico Bombarda.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugiro a cria\u00e7\u00e3o de sistema integrado de monitoramento por meio de parceria com a iniciativa privada.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e ao pleno funcionamento da Padaria Municipal de Primavera do Leste.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Maria do SuperCompras", "ementa": "Solicito que seja institu\u00eddo um fluxo de regula\u00e7\u00e3o diferenciada para pacientes com atendimentos repetitivos na Unidade de Pronto Atendimento - Essa medida contribuir\u00e1 significativamente para:  Dar maior resolutividade ao atendimento na UPA e Reduzir a superlota\u00e7\u00e3o causada por retornos frequentes", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Rafael Abreu Filho do Grilo", "ementa": "\"A coloca\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Pin\u00e1, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus ou nas proximidades, no Bairro Buritis Universit\u00e1rio\".", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Solicito a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) redutor de\r\n velocidade enfrente ao Mercado Tuiui\u00fa, localizada na avenida Angelo Ravanello. Bairro Jardim Milano.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Irm\u00e3o Rog\u00e9rio", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de um Lavador para \u00d4nibus, na garagem do transporte escolar.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Professora Rubia Longhi", "ementa": "\"Seja implantado o Projeto Dignidade Menstrual para as estudantes das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Primavera do Leste, garantindo a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos \u00e0s estudantes, bem como a\u00e7\u00f5es educativas sobre sa\u00fade menstrual.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Crocodilo", "ementa": "\u201cSolicito a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nas principais vias de maiores fluxos, sendo avenidas e ruas de Primavera do Leste \u2013 MT\u201d.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}