20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/06/2019 Encerramento: 17/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 378 de 2019
Autor: Nhonho
indica ao Chefe do Executivo e Secretário de Obras construção de quebra-molas na Av. das Orquídeas – na altura do n° 19, região Castelândia.
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2 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Piru
Indicação de Rotatória entre as Avenidas Belo Horizonte, Av. Florianópolis e AV. São João Bosco.
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3 - Indicação nº 373 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
“Indica a necessidade de proceder à conclusão asfáltica na entrada da Avenida Florianópolis com a BR070 e todo o espaço sem asfalto, neste município.”
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4 - Indicação nº 377 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
“Indica a necessidade de proceder à pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial nas ruas que cruzam com a Avenida São Paulo até a BR070, Rua dos Cravos, Rua dos Lírios e Rua das Tulipas no Bairro Parque Eldorado, neste município.”
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5 - Indicação nº 374 de 2019
Autor: Iva Viana
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, indicar, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie o envio a este Poder Legislativo o Projeto de lei que institui o "serviço social escolar na rede pública de ensino, no município de Primavera do Leste".
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6 - Indicação nº 375 de 2019
Autor: Iva Viana
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indieatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos mesmos, "que seja aberto mais cedo os portões do Conviver".
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7 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Luis Costa
"Solicito um ar condicionado para instalar na sala de triagem do posto de saúde 5 que fica no Bairro Poncho Verde".
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8 - Indicação nº 372 de 2019
Autor: Luis Costa
"Solicito que seja realizada a limpeza e recolhimento dos lixos nas ruas e terrenos baldios do bairro Guterres".
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9 - Indicação nº 370 de 2019
Autores: Edna Mahnic, Carmem Betti, Iva Viana
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Agricultura e Cultura, para que se crie mecanismo de proteção a Mulher do Campo.
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10 - Indicação nº 369 de 2019
Autores: Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana
Campanha de divulgação sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Incluso na Pauta para Leitura
11 - Indicação nº 367 de 2019
Autor: Paulo Donin
Que seja feito estacionamento privativo para idoso e portadores de deficiência física na AV. Primavera em frente a Câmara Municipal.
Incluso na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: Paulo Donin
Que seja feito um recuo de três metros de largura no gramado lateral da Rua Olivério Porta em frente a Feira Municipal para que se torne estacionamento oblíquo na extensão de 200 metros.
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13 - Indicação nº 365 de 2019
Autor: Miley Alves
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo lhe determinar â Coordenadoria Municipal de Mero Ambiente, para gue realfee plantio de adores em toda entensão da ciclovia que liga o Bui Primavera ffl, acesso inicial: desde a c.cloviaalameda, como uma medida saudável, no sentido de proteger aquela população do com sombras o suficiente para transitar com muito mais comodidade.
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14 - Indicação nº 366 de 2019
Autor: Miley Alves
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao CMTU, a revitalização da ciclovia localizada na rua Olivério Porta, próxima ao número 2164, paralela à MT-130.
Incluso na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 359 de 2019
Autor: Paulo Márcio
“implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais no Bairro Castelândia da Avenida Brasil até o fim do Bairro Castelândia IV, no Município de Primavera do Leste-MT.”
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº 20 de 2019
Autor: Luis Costa
MOÇÃO DE PESAR, com entrega de Certificado do Poder Legislativo, a ser encaminhada a Família Costa, pelo falecimento do Senhor ARÃO AMANCIO DA COSTA, ocorrido no dia 07 de Março de 2019, nesta cidade.
Incluso na Pauta para Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Acrescenta artigos à Lei Municipal N° 1.000 de 19 de julho de 2007 para criação de Área Urbana Deslocada e dá outras providências"
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
"Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagens localizado na Rua Arlindo Corneli, S/n°:, bairro Parque Eldorado , lote 006, quadra 010"
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
"Dispõe sobre a denominação daPraça localizada na Rua Figueira, s/n°, bairro Jardim Vitória"
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de primavera do leste e dá outras providências.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Referenda Adesão do Município de Primavera do Leste ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão