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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 107 2019 18 de Março de 2019 Estabelecer, a obrigatoriedade dos servidores desta Casa Leis o uso do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) em conjunto com o e-mail institucional da Câmara Municipal de Primavera Do Leste-MT. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 106 2019 15 de Março de 2019 Designar, a servidora efetiva Sandra Jacob do Carmo, ocupante do cargo de Assessora Financeira, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta desta, poderá efetuar os pagamentos o servidor João José de Arruda Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 105 2019 12 de Março de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 104 2019 12 de Março de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG". no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 103 2019 12 de Março de 2019 Alterar a Portaria 078/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; - Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZl SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - JOÃO BATISTA PIMENTA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; - Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 102 2019 1 de Março de 2019 NOMEAR a servidora MAYARA CEZAR, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 101 2019 25 de Fevereiro de 2019 Declarar ponto facultativo os dias 04, 05 e 06 de Março de 2019. Dias em que é comemorado o Carnaval. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 100 2019 20 de Fevereiro de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 99 2019 19 de Fevereiro de 2019 Alterar a Portaria 075/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 98 2019 19 de Fevereiro de 2019 Alterar a portaria 021/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO e ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal Norma sem alterações posteriores.