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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 120 2019 7 de Julho de 2019 Autoriza e determina a Comissão de Pregão da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender o Legislativo Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 121 2019 12 de Junho de 2019 Declarar ponto facultativo o dia 21 de Junho de 2019, Sexta feira, em virtude do feriado de Corpus Christi comemorado em 20 de Junho de 2019, quinta feira. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 119 2019 5 de Junho de 2019 Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo para a Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 118 2019 5 de Junho de 2019 Conceder, "ex officlo" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 117 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 117 2019 5 de Junho de 2019 Alterar a Portaria 099/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 116 2019 3 de Junho de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MAYARA CEZAR, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 115 2019 3 de Junho de 2019 Alterar a Portaria 103/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; -Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; -Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - MAYARA CEZAR; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; - Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; -Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 114 2019 3 de Junho de 2019 Artigo 1° - Alterar a Portaria 074/2019 e Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2019. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo; 2° - Elizama Marques; 3° - Manoel Dioz Silva Neto. SUPLENTES: 1° - Juliana Padilha de Lima; 2° - Selma Ângela Leal Luz 3° - João Batista Pimenta. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 113 2019 27 de Maio de 2019 Autoriza e determina a Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Aquisição de Cronometro regressivo digital com visor de parede, visor de tribuna, com corte de microfone de tribuna e comando da Mesa Diretora, para atender o Legislativo Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 112 2019 20 de Maio de 2019 ANULAR parcialmente a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público n° 001/2017 tornando nulo e sem efeito os resultados da 1º e 2º fase somente para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Primavera do Leste, tendo em vista as irregularidades apontadas pelo Ministério Público contidas no SIMP n° 003309-005/2017. Norma sem alterações posteriores.