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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 159 2019 12 de Novembro de 2019 Nomeia Comissão Especial para alteração e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 158 2019 4 de Novembro de 2019 Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá o prazo de 15 dias para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: 1 - JOÉLIO ROSA DE MORAES; 2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO; 3° - MAURO DOS SANTOS REGES; 4º - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; 5° - JULIANA PADILHA DE LIMA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 157 2019 23 de Outubro de 2019 Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL do contrato 005/2019, de execução de serviço de concerto na estrutura dos equipamentos do chafariz/espelho d'agua da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 156 2019 23 de Outubro de 2019 Fica declarado Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao "Dia do Servidor Público", e dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 155 2019 3 de Outubro de 2019 Nomear, para provimento Efetivo por Concurso Público, a servidora JOSINERI PEREIRA DA SILVA, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS, convocada pelo Edital de Convocação 001 de 19 de Setembro de 2019. Percebendo remuneração prevista na Lei Municipal 1050 e suas Alterações, Nível III, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 154 2019 3 de Outubro de 2019 Artigo 1°- Alterar a portaria 095/2019 e nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e QUATRO (04) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; EQUIPE DE APOIO: - Luiz Carlos Rezende; -Mônica Cristina Manske Kriese; -Isaac Silva Nery de Oliveira - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: - Janaina Pio da Silva; - Rosaine Alves Helrigel; - Brenda Martins Grnbert; - Valdomiro Medeiros da Rocha. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 153 2019 3 de Outubro de 2019 Nomear o servidor RAFAEL SACHS, servidor Efetivo lotado no cargo de Motorista, FISCAL do contrato do Pregão Presencial 008/2019, Processo 012/2019, de aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 Sedan e 01 Hatch, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 152 2019 3 de Outubro de 2019 Nomear o servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL do contrato do Pregão Presencial 002/2019, Processo 003/2019, de aquisição de Material de Expediente, Livraria e Toner, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 151 2019 1 de Outubro de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JANAINA PIO DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 150 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 150 2019 1 de Outubro de 2019 Alterar a Portaria 26/2019 e Designar as servidoras JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA e JANAINA PIO DA SILVA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.