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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 140 2019 15 de Agosto de 2019 Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Aquisição de Salgados, Refrigerantes, Sucos, Caixas Térmicas e Gelo para as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e demais eventos da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 139 2019 13 de Agosto de 2019 Autoriza e determina a Comissão de Pregão, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para execução do projeto de datacenter/cabeamento, estruturado e a aquisição de servidores de rede, para atender o Legislativo Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 138 2019 9 de Agosto de 2019 Art. 1° - Alterar o §3° no Artigo 2° da Portaria 110 de 2019 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2" - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2°. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. JOSÉ LOURENÇO CARVALHO SOUSA; §4L JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6". JOÃO BATISTA PIMENTA. Art. 3° - O artigo 4°, da Instrução Normativa n° 5, de 2012, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 137 2019 9 de Agosto de 2019 Alterar a portaria 098/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 136 2019 9 de Agosto de 2019 Alterar a Portaria 117/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA e MAYARA CEZAR, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 135 2019 9 de Agosto de 2019 Alterar a Portaria 115/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; -Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; -Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 134 2019 1 de Agosto de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 133 2019 1 de Agosto de 2019 NOMEAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, (Lei Municipal 1.812 de 17 de julho de 2019), nível VIII, classe A-A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 132 2019 1 de Agosto de 2019 Alterar a Portaria 28/2019 e Designar a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para em conjunto, a partir desta data, exercer a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 131 2019 31 de Julho de 2019 EXONERAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, nomeada pela Portaria 92 de 04 de Julho de 2019. Norma sem alterações posteriores.