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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 6 2020 14 de Janeiro de 2020 Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS; 2° - GLEY ANTONIO DOURADO; 3° - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO; 4° - VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA; 5° - MAURO DOS SANTOS REGES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 5 2020 14 de Janeiro de 2020 Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. TITULARES: 1° - Janaina Pio da Silva; 2° - Elizama Marques; 3° - Mônica Cristina Manske Kriese. SUPLENTES: 1° - Luís Carlos Rezende; 2° - Selma Ângela Leal Luz; 3° - Juliana Padilha de Lima. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 4 2020 14 de Janeiro de 2020 Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma; PREGOEIRA: - Mônica Cristina Manske Kriese; EQUIPE DE APOIO: - Manoel Dioz Silva Neto; - Isaac Silva Nery de Oliveira; - Rosaine Alves Heirigel; - Regina Célia de Souza Pereira Pinto. SUPLENTES: - Brenda Martins Grubert; - Valdomiro Medeiros da Rocha; - Sandra Jacob do Carmo. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 3 2020 6 de Janeiro de 2020 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 137 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2 2020 6 de Janeiro de 2020 NOMEAR o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 1 2020 6 de Janeiro de 2020 EXONERAR, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, do cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA, a partir desta data, nomeada pela Portaria 013 de 10 de Janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 165 2019 27 de Dezembro de 2019 Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato n° 06/2019, Processo n° 015/2019, Procedimento Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2019, de Fornecimento com instalação de poltronas para o Plenário da Câmara Municipal, com a Empresa PLAXMETAL S/A Indústria de cadeiras Corporativas. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 164 2019 27 de Dezembro de 2019 Nomear o servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista em Informática da Câmara Municipal, FISCAL do Aditivo 001/2019 ao Contrato n° 11/2017 com a Empresa STAF SISTEMAS LTDA - EPP. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 163 2019 19 de Dezembro de 2019 Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2020, nos termos da Lei n° 1.020/2007 Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 162 2019 17 de Dezembro de 2019 Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2019 a 1° de fevereiro de 2020. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 161 2019 5 de Dezembro de 2019 Artigo 1° - Altera a Portaria 158 de 2019 e Nomeia e Designa Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 15 dias, a partir da publicação desta Portaria, para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma; §1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2" - MANOEL DIOZ SILVA NETO; §3° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE; §4° - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; §5° - JULIANA PADILHA DE LIMA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 160 2019 5 de Dezembro de 2019 EXONERAR, o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, com efeitos em 30 de Dezembro de 2019, nomeado pela Portaria 019 de 02 de Janeiro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 159 2019 12 de Novembro de 2019 Artigo 1º - Nomear e Designar Comissão Especial para analisar possíveis alterações e ou reforma completa do Regimento Interno da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão reunir-se-á todas as Quartas-Feiras das 08h00min as 10h00min na sala de reuniões das Comissões. Artigo 3° - A comissão será formada por: Presidente, Vice Presidente, Relator, Secretário e membros, escolhidos na 1ª reunião da Comissão entre os Vereadores e servidores que farão parte da Comissão, abaixo nominados: - Vereador Paulo Mareio Castro e Silva; - Vereador Manoel Mazzutti Neto; - Vereador Luis Pereira Costa; - Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira; - Vereador Carlos Araújo; - Vereador Juarez Faria Barbosa; - Juliana Padilha (Assessora das Comissões); - Barbara Fernanda Riva (Secretária da Presidência); - Isaac Silva Nery de Oliveira (Assessor Parlamentar); - Manoel Dioz Silva Neto (Assessor Jurídico); - Luis Carlos Rezende (Assessor Jurídico); - Caroline Amora (Assessora Parlamentar); - Cleonice Fátima Triacca Ferracini (Secretária Executiva); - Brenda Martins Grubert (Assessora Parlamentar). Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 158 2019 4 de Novembro de 2019 Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá o prazo de 15 dias para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: 1 - JOÉLIO ROSA DE MORAES; 2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO; 3° - MAURO DOS SANTOS REGES; 4º - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; 5° - JULIANA PADILHA DE LIMA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 157 2019 23 de Outubro de 2019 Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL do contrato 005/2019, de execução de serviço de concerto na estrutura dos equipamentos do chafariz/espelho d'agua da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 156 2019 23 de Outubro de 2019 Fica declarado Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao "Dia do Servidor Público", e dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 155 2019 3 de Outubro de 2019 Nomear, para provimento Efetivo por Concurso Público, a servidora JOSINERI PEREIRA DA SILVA, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS, convocada pelo Edital de Convocação 001 de 19 de Setembro de 2019. Percebendo remuneração prevista na Lei Municipal 1050 e suas Alterações, Nível III, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 154 2019 3 de Outubro de 2019 Artigo 1°- Alterar a portaria 095/2019 e nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e QUATRO (04) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; EQUIPE DE APOIO: - Luiz Carlos Rezende; -Mônica Cristina Manske Kriese; -Isaac Silva Nery de Oliveira - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: - Janaina Pio da Silva; - Rosaine Alves Helrigel; - Brenda Martins Grnbert; - Valdomiro Medeiros da Rocha. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 153 2019 3 de Outubro de 2019 Nomear o servidor RAFAEL SACHS, servidor Efetivo lotado no cargo de Motorista, FISCAL do contrato do Pregão Presencial 008/2019, Processo 012/2019, de aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 Sedan e 01 Hatch, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 152 2019 3 de Outubro de 2019 Nomear o servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL do contrato do Pregão Presencial 002/2019, Processo 003/2019, de aquisição de Material de Expediente, Livraria e Toner, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 151 2019 1 de Outubro de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JANAINA PIO DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 150 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 150 2019 1 de Outubro de 2019 Alterar a Portaria 26/2019 e Designar as servidoras JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA e JANAINA PIO DA SILVA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 149 2019 23 de Setembro de 2019 Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL da Ata 004/2019 de Registro de Preço do Pregão Presencial 005/2019, Processo 010/2019 de contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos alimentícios, bebidas e gelo (Refrigerantes) para atender as necessidades da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 148 2019 23 de Setembro de 2019 Nomear a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, servidora efetiva no cargo de Serviços Gerais e Responsável pelo controle de estoque, FISCAL da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial 003/2019, Processo 009/2019 de contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, copa/cozinha e água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 147 2019 11 de Setembro de 2019 NOMEAR a servidora JANAINA PIO DA SILVA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 146 2019 9 de Setembro de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 144 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 145 2019 9 de Setembro de 2019 EXONERAR, a partir desta data, a servidora NATHALIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 192 de 18 de Setembro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 144 2019 6 de Setembro de 2019 Alterar a Portaria 141/2019 e DESIGNA o servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de Ouvidor da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 143 2019 27 de Agosto de 2019 Alterar a Portaria 135/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, - Assessoria Jurídica — DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO, - Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE, - Assessoria do Presidente — BARBARA FERNANDA RIVA, - Assessoria dos Vereadores — ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, -Assessoria dos Vereadores — ALEXSSANDRA ZILIOTTO, - Assessorar a Mesa Diretora — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, - Assessorar a Mesa Diretora — JULIANA PADILHA DE LIMA, - Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, - Assessorar Plenário — JOSENITA FERNANDES FRASÃO, -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, - Responsável pela Ata das Sessões - ELIZAMA MARQUES, - Transmissão de Sessões ao vivo - LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 142 2019 27 de Agosto de 2019 Art. 1° - Alterar a Portaria 018/2019 e Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta: § 1º - ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS; § 2° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; § 3° - VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 141 2019 27 de Agosto de 2019 Revogar a Portaria 023/2019 e DESIGNAR, a partir desta data, o servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de Ouvidor online do site da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 140 2019 15 de Agosto de 2019 Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Aquisição de Salgados, Refrigerantes, Sucos, Caixas Térmicas e Gelo para as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e demais eventos da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 139 2019 13 de Agosto de 2019 Autoriza e determina a Comissão de Pregão, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para execução do projeto de datacenter/cabeamento, estruturado e a aquisição de servidores de rede, para atender o Legislativo Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 138 2019 9 de Agosto de 2019 Art. 1° - Alterar o §3° no Artigo 2° da Portaria 110 de 2019 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2" - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2°. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. JOSÉ LOURENÇO CARVALHO SOUSA; §4L JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6". JOÃO BATISTA PIMENTA. Art. 3° - O artigo 4°, da Instrução Normativa n° 5, de 2012, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 137 2019 9 de Agosto de 2019 Alterar a portaria 098/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 136 2019 9 de Agosto de 2019 Alterar a Portaria 117/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA e MAYARA CEZAR, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 135 2019 9 de Agosto de 2019 Alterar a Portaria 115/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; -Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; -Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 134 2019 1 de Agosto de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 133 2019 1 de Agosto de 2019 NOMEAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, (Lei Municipal 1.812 de 17 de julho de 2019), nível VIII, classe A-A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 132 2019 1 de Agosto de 2019 Alterar a Portaria 28/2019 e Designar a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para em conjunto, a partir desta data, exercer a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 131 2019 31 de Julho de 2019 EXONERAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, nomeada pela Portaria 92 de 04 de Julho de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 130 2019 23 de Julho de 2019 Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Futura e eventual Aquisição de (02) dois veículos novos para a Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 129 2019 23 de Julho de 2019 Dispõe sobre a Exoneração para concessão de Aposentadoria, da servidora Neusa Terezina Frankcen e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 128 2019 16 de Julho de 2019 Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Jessica Adryelli Beiline e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 127 2019 15 de Julho de 2019 Declarar ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 26 de Julho de 2019, Sexta feira, em virtude do Feriado Municipal de São Cristóvão - Padroeiro da Cidade comemorado em 25 de Julho de 2019, quinta feira. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 126 2019 15 de Julho de 2019 Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 18 a 31 de julho de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 125 2019 11 de Julho de 2019 Nomear a servidora CAROLINE ALVES AMORA, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, FISCAL da Ata de registro de Preço nº 001/2019 referente aquisição de passagens aéreas para a Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 124 2019 11 de Julho de 2019 Nomear a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, Assessora de Imprensa da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato n 002/2019 de prestação de serviço de Filmagem para a Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 123 2019 9 de Julho de 2019 Nomear a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato com a UCMMAT - União da Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 122 2019 1 de Julho de 2019 Artigo 1º - Altera a Portaria 069 de 2019 que Nomeia e Designa Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1º - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES: §2º - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; §3º - Titular: BARBARA FERNANDA RIVA; §4º - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA: §5º - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA: §6º - Suplente: JESSICA ADRIELY BELLINE. Norma sem alterações posteriores.