Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 121 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 91 2019 4 de Fevereiro de 2019 NOMEAR o servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO SOUSA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 90 2019 1 de Fevereiro de 2019 Alterar a Portaria 125 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora RASAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 18 e 72 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 89 2019 1 de Fevereiro de 2019 Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 20 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 88 2019 1 de Fevereiro de 2019 Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 87 2019 1 de Fevereiro de 2019 Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 73 e 75 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 86 2019 1 de Fevereiro de 2019 Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 85 2019 1 de Fevereiro de 2019 Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 74 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 84 2019 1 de Fevereiro de 2019 Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOEL CARDOSO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 73 e 77 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 83 2019 1 de Fevereiro de 2019 Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias (2 e 78 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 82 2019 1 de Fevereiro de 2019 Alterar a Portaria 091 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE. em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019, Norma sem alterações posteriores.