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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 101 2019 25 de Fevereiro de 2019 Declarar ponto facultativo os dias 04, 05 e 06 de Março de 2019. Dias em que é comemorado o Carnaval. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 100 2019 20 de Fevereiro de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 99 2019 19 de Fevereiro de 2019 Alterar a Portaria 075/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 98 2019 19 de Fevereiro de 2019 Alterar a portaria 021/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO e ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 97 2019 19 de Fevereiro de 2019 NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 96 2019 18 de Fevereiro de 2019 EXONERAR, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 16 de 15 de Janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 95 2019 18 de Fevereiro de 2019 Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: EQUIPE DE APOIO: SUPLENTES: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; - Luiz Carlos Rezende; -Mônica Cristina Manske Kriese; -Isaac Silva Nery de Oliveira - Sandra Jacob do Carmo. - Rosaine Alves Helrigel; - Brenda Martins Grnbert; - Valdomiro Medeiros da Rocha. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 94 2019 8 de Fevereiro de 2019 EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 15 de 15 de Janeiro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 93 2019 7 de Fevereiro de 2019 NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 92 2019 4 de Fevereiro de 2019 NOMEAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO. no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIL. classe A. Norma sem alterações posteriores.