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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 11 2018 19 de Janeiro de 2018 Artigo 1º- Alterar a Portaria 202/2017 que nomeia e designa Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES (03) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes. constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRO: - Apoeno Henrique Silva Soares; EQUIPE DE APOIO: | - Bárbara Fernanda Riva; - Manoel Dioz Silva Neto. - Mônica Cristina Manske Kriese; - Josieli Araújo Rodrigues. SUPLENTES: - Nathalia Cristina Gonçalves da Silva; - Rosaine Alves Helrigel. Artigo 2º - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data e terá vigência 7 até o dia 31 de dezembro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 10 2018 19 de Janeiro de 2018 RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 009 de 2018, com efeitos retroativos a 08 de Janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 9 2018 19 de Janeiro de 2018 Alterar a Portaria 193/2017 e nomear e designar os servidores abaixo descritos para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2018. TITULARES: 1º - Monica Cristina Manske Kriese; 2º - Sandra Jacob do Carmo, 3º - Apoeno Henrique Silva Soares. SUPLENTES: 1º - Bárbara Fernanda Riva; 2º Manoel Dioz Silva Neto; 3º - Carolina Amora. Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal Em 19 de Janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 8 2018 19 de Janeiro de 2018 Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 007 de 2018, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 7 2018 19 de Janeiro de 2018 Artigo 1º - Alterar a Portaria 221/2017 e nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018. 1º - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; 2º - José Luiz dos Santos; 3º - Jeferson Lobato Evangelista; 4º - Elizama Marques; 5º - Gyovana Pacholski. Artigo 2º - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO Provisória de Implantação e Acompanhamento da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 6 2018 16 de Janeiro de 2018 NOMEAR a servidora LAENNE SALES RIBEIRO, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 5 2018 16 de Janeiro de 2018 Art. 1º - NOMEAR o servidor WASLLEY BARBOSA FRANSCISCO, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 4 2018 15 de Janeiro de 2018 Art. 1º - NOMEAR o servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel IX, classe A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 3 2018 11 de Janeiro de 2018 EXONERAR, a servidora ANDREIA LISANDRA BARALDI DONDE, do cargo de Assessora De Gabinete Da Presidência, nomeada pela Portaria 147 de 10 de maio de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2 2018 11 de Janeiro de 2018 EXONERAR, a servidora ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA, do cargo de Assessora Legislativa, nomeada pela Portaria 148 de 10 de maio de 2017. Norma sem alterações posteriores.