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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 25 2018 1 de Fevereiro de 2018 EXONERAR, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 149 de 15 de Maio de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 24 2018 31 de Janeiro de 2018 RESOLVE: conceder, “ex officio” | GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WASLLEY BARBOSA FRANCISCO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 23 de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 23 2018 31 de Janeiro de 2018 Art. 1º - Alterar a Portaria 183/2017, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser conduzidos por motoristas quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: $1º. JOELIO ROSA DE MORAES; $2º. JEFERSON LOBATO EVANGELISTA; $3º. WASLLEY BARBOSA FRANCISCO; $4º. JADIR JOSE DA SILVA; $5º. GUSTAVO CAMPOS FORTES; 86º. KLEITON DE SOUZA MELO; $7º. RAFAEL COSTA DOS SANTOS. Art. 3º - O artigo 4º, da Instrução Normativa nº 5, de 2012, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 22 2018 29 de Janeiro de 2018 EXONERAR, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA com efeitos em 30 de janeiro de 2018, nomeado pela Portaria 25 de 10 de J aneiro de 20177. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 21 2018 25 de Janeiro de 2018 Art. 1º - Altera a Portaria 216/2017 e nomeia, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2018, WESMA LOPES DOS SANTOS, ADRIANA SARZI — SARTORI DA SILVA e ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, para exercerem a função de vistoriadores, prevista no 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 20 2018 25 de Janeiro de 2018 RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2018, com efeitos retroativos a 22 de Janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 19 2018 25 de Janeiro de 2018 RESOLVE: conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2018, com efeitos retroativos a 22 de Janeiro de 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 18 2018 25 de Janeiro de 2018 Artigo 1º - Alterar a Portaria 210 de 2017 e Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal, com efeitos retroativos a 22º de Janeiro de 2017. Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: $1º - JOÉLIO ROSA DE MORAES; $2º - LUIZ CARLOS REZENDE; $3º - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; 84º - BÁRBARA FERNANDA RIVA; 85º - RAFAEL COSTA DOS SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 17 2018 22 de Janeiro de 2018 Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel X, classe A. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 16 2018 22 de Janeiro de 2018 Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL COSTA DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe À. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Norma sem alterações posteriores.