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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 111 2019 10 de Maio de 2019 Autoriza e determina a Comissão de Pregão, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenciamento de Software, para atender o Legislativo Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 109 2019 10 de Maio de 2019 Fazendo uso das atribuições inerentes ao cargo de Presidente da Câmara Municipal e motivado pela conveniência e oportunidade, REVOGO as portarias n° 108 e 109, ambas de 08 de abril de 2019. tornando-as nulas e sem efeitos, com supedâneo na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 108 2019 10 de Maio de 2019 Fazendo uso das atribuições inerentes ao cargo de Presidente da Câmara Municipal e motivado pela conveniência e oportunidade, REVOGO as portarias n° 108 e 109, ambas de 08 de abril de 2019. tornando-as nulas e sem efeitos, com supedâneo na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 110 2019 8 de Maio de 2019 Art. 1° - Incluir o §6° no Artigo 2° da Portaria 073 de 2019 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas; §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2º. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. EDSON DE OLIVEIRA CASTRO; §4°. JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6°. JOÃO BATISTA PIMENTA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 107 2019 18 de Março de 2019 Estabelecer, a obrigatoriedade dos servidores desta Casa Leis o uso do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) em conjunto com o e-mail institucional da Câmara Municipal de Primavera Do Leste-MT. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 106 2019 15 de Março de 2019 Designar, a servidora efetiva Sandra Jacob do Carmo, ocupante do cargo de Assessora Financeira, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta desta, poderá efetuar os pagamentos o servidor João José de Arruda Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 105 2019 12 de Março de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 104 2019 12 de Março de 2019 Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG". no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 103 2019 12 de Março de 2019 Alterar a Portaria 078/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; - Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZl SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - JOÃO BATISTA PIMENTA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; - Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 102 2019 1 de Março de 2019 NOMEAR a servidora MAYARA CEZAR, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Norma sem alterações posteriores.