Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 97 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 7 2019 9 de Janeiro de 2019 Nomeia o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 6 2019 8 de Janeiro de 2019 Nomeia o servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, no cargo de ASSESSORA DE COMISSÔES PERMANENTES. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 5 2019 8 de Janeiro de 2019 Nomeia o servidor JUSCIMEIRE DIAS LUZ, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 4 2019 8 de Janeiro de 2019 Nomeia o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 3 2019 8 de Janeiro de 2019 Nomeia o servidor BARBARA FERNANDA RIVA, no cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2 2019 8 de Janeiro de 2019 Nomeia o servidor MANOEL DIÓZ SILVA NETO, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 1 2019 8 de Janeiro de 2019 Nomeia o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, no cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS. Norma sem alterações posteriores.