{"id":2975,"__str__":"Portaria Legislativa n\u00ba 163, de 09 de dezembro de 2021","link_detail_backend":"/norma/2975","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/2975/portaria_no_163.pdf","numero":"163","ano":2021,"esfera_federacao":"M","data":"2021-12-09","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"RESOLVE:\r\nNomear o Servidor RANYELLE RODRIGUES BRAND\u00c3O, Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal, FISCAL do Contrato 004/2021, com a Empresa DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 30.794.392/0001-79. Tendo como objeto contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada na elabora\u00e7\u00e3o de projeto completo de engenharia e arquitetura, compreendendo projetos estruturais e funda\u00e7\u00f5es, projetos de instala\u00e7\u00e3o hidrossanit\u00e1ria (\u00e1gua, esgoto e instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1rias), projetos de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, rede de dados e telefonia e combate a inc\u00eandios e SPDA, projeto de acessibilidade, terraplanagem, projeto solar completo, projeto capacita\u00e7\u00e3o e armazenamento de \u00e1guas pluviais, servi\u00e7o de sondagem do solo e servi\u00e7o de consultoria na \u00e1rea de engenharia a serem utilizadas para abertura de processo licitat\u00f3rio com a finalidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de obra de adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o do setor administrativo bom como Instituto Mem\u00f3ria em \u00e1rea adjacente a C\u00e2mara Municipal de Primavera do Leste-MT.","indexacao":"","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2021-12-10T12:38:14.533009-04:00","data_ultima_atualizacao":"2021-12-10T12:38:14.711179-04:00","ip":"201.15.116.26","ultima_edicao":"2021-12-10T12:35:57.902688-04:00","tipo":7,"materia":null,"orgao":null,"user":52,"assuntos":[16],"autores":[]}